STJ garante indenização a usuário do antidepressivo Survector

Vítima de dependência do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil, garantiu indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Órgãos públicos não podem usar avião confiscado de João Arcanjo

A União afirmou que a posse dos bens visa à boa administração deles e que as cessões, inclusive do avião Cesna para a Polícia Federal, seriam legais.

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa